Política de Privacidade

1. Finalidade desta política

Esta Política explica como o projeto Trilha de Prova trata dados pessoais relacionados à página pública, à compra, ao suporte e ao controle de acesso do aplicativo, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

2. Responsável pelo tratamento e contato

O responsável pelo projeto Trilha de Prova atua como controlador dos dados tratados diretamente para administrar o acesso e o suporte. Solicitações de privacidade podem ser enviadas pelo canal Suporte app no WhatsApp.

3. Dados que podem ser tratados

• Identificação e contato: nome e e-mail associados à compra ou ao suporte.
• Compra e acesso: produto, situação da transação, identificador da compra, data de liberação, suspensão ou remoção do acesso.
• Autenticação e segurança: e-mail utilizado, data e horário de tentativa, decisão de acesso, endereço IP e registros técnicos disponibilizados pelo provedor de segurança.
• Suporte: número de telefone, nome de perfil, mensagens e informações enviadas voluntariamente pelo usuário no WhatsApp.
• Navegação: dados técnicos necessários à entrega, proteção e funcionamento da página, conforme os provedores utilizados.
• Dados locais: preferências e progresso podem permanecer no navegador ou dispositivo do usuário, sem envio ao responsável pelo projeto, quando a funcionalidade operar apenas localmente.

4. Como os dados são obtidos

Os dados podem ser fornecidos pelo usuário, recebidos da plataforma de pagamento após eventos da compra, gerados durante a autenticação e segurança, enviados em solicitações de suporte ou armazenados localmente pelo próprio navegador.

5. Finalidades

• confirmar a compra e liberar, manter, suspender ou remover o acesso;
• autenticar o usuário e proteger o aplicativo contra uso indevido;
• prestar suporte e responder solicitações;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
• defender direitos em processos administrativos ou judiciais;
• melhorar a estabilidade e a experiência do serviço.

6. Bases legais

Conforme a atividade, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato e procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse, após avaliação de necessidade e impacto; e consentimento, quando essa for a base adequada.

7. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com provedores de pagamento e entrega digital, infraestrutura, hospedagem, autenticação, segurança, comunicação e suporte; autoridades públicas mediante obrigação legal ou ordem válida; e assessores profissionais para exercício de direitos.

8. Transferência e infraestrutura internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento deve observar mecanismos e salvaguardas aplicáveis, além das políticas e contratos dos respectivos fornecedores.

9. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à execução da relação contratual, ao cumprimento de obrigações legais, à prevenção de fraudes e ao exercício de direitos. Após o término, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida.

10. Segurança

São adotadas medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza do serviço, como autenticação, restrição de acesso, registros de segurança e uso de fornecedores especializados. Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes; o usuário também deve proteger o próprio e-mail, dispositivo e códigos de acesso.

11. Cookies e armazenamento local

A página pode utilizar recursos estritamente necessários à navegação, segurança e funcionamento. O aplicativo também pode usar armazenamento local para preferências e progresso. Caso ferramentas opcionais de análise, publicidade ou cookies não essenciais sejam adicionadas futuramente, esta política deverá ser atualizada e, quando aplicável, será apresentado mecanismo de escolha.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável: confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade conforme regulamentação; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir e consequências; revogação do consentimento; oposição; e revisão de decisões automatizadas.

13. Como exercer direitos

Envie uma mensagem pelo canal de suporte com o texto “Suporte app” e descreva a solicitação. Para proteger o titular, poderá ser necessário confirmar a identidade antes de atender pedidos relacionados a dados pessoais.

14. Crianças e adolescentes

O serviço não é direcionado intencionalmente a crianças. Caso seja identificado tratamento inadequado de dados de criança ou adolescente, o responsável legal poderá solicitar análise pelo canal de suporte.

15. Links e serviços de terceiros

A página pode direcionar para serviços externos, incluindo checkout e WhatsApp. O tratamento realizado nesses ambientes segue os termos e políticas dos respectivos responsáveis.

16. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada por mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da versão vigente será mantida no topo da página.